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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 20:22
Empresa aérea condenada por completo descaso com passageiros
Um casal de Turvo, no Sul do Estado, será indenizado em R$ 20 mil pela VRG Linhas Aéreas, razão
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 11:35
Banco deve devolver taxa paga por arrendatário
VRG, acrescido de correção monetária e juros de 1% ao mês, contados da data de pagamento de cada parcela já paga.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 13:19
Empresa aérea terá que ressarcir dano a passageira por atraso em voo
A VRG Linhas Aéreas terá que pagar R$ 3,3 mil de indenização para uma cliente por agir de forma irregular ao realizar o cancelamento de seu voo
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 19:49
Atraso de voo e desvio de bagagem interrompem férias e geram indenização a consumidor
O juiz da Segunda Vara Cível de Brasília condenou a Varig VRG Linhas Aéreas S.A por má prestação de serviço a um passageiro.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 08:31
Sexta Turma: arrematante de bens da Varig não é responsável por dívidas trabalhistas da companhia
A VRG Linhas Aéreas S/A, que adquiriu os bens da Varig em leilão judicial, não é legalmente
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 12:45
Empresa aérea deve indenizar passageira constrangida em voo
a empresa VRG Linhas Aéreas (grupo Gol) por causar constrangimento e transtornos emocionais a uma passageira de Cuiabá.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 15:00
Vara empresarial julgará dívida da Varig, decide STJ
Em ação, a VRG apontou que, em trecho do edital do processo em que levou a UPV, aparece a frase a
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 14:06
Empresas terão de pagar indenização por cancelamento de voo
As empresas CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A e VRG linhas Aéreas S/A foram condenadas
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 16:39
Dano moral para passageiro da GOL que sofreu suplício itinerante por 3 dias
, que havia condenado a VRG Linhas Aéreas ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 9,6 mil.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 14:20
Suspensas todas as execuções trabalhistas contra a Varig
A VRG apresentou o conflito de competência porque diversas ações trabalhistas contra a Varig, que
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 15:43
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 15:11
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 15:20
Direito do consumidor. Revelia.
Contrato de leasing rescindido. Opção de compra do bem não exercida pelo autor.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 16:47
Cancelamento de voo por força maior não isenta companhia aérea de prestar assistência a passageiros
A empresa terá que indenizar por danos materiais e morais dois clientes, autores da ação.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2021 - 10:34
Operadora de leasing consegue afastar interdição de valores decorrentes de contrato com devedora trabalhista
A responsabilidade do devedor não legitima a interdição de direitos e ações de outras empresas com as quais celebrou negócios.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 11:35
TJSP confirma sentença que determina liberação de avião da Gol em aduana
De acordo com o relator do recurso, a vinda da aeronave do exterior não configura fato gerador de ICMS. Por esse motivo, negou provimento ao recurso, mantendo a sentença
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2016 - 11:32
Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça aprova nova súmula sobre arrendamento mercantil
Trata-se da Súmula 564.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 14:48
Empresas aéreas indenizarão passageira
Autora teve seu voo cancelado pela Varig às vésperas de uma viagem para Milão e não conseguiu reembolso de R$ 3 mil pagos pela passagem
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 11:25
Comandante de avião receberá indenização por ficar afastado 17 meses após incidente aéreo
A GOL foi condenada a pagar R$ 25 mil a um comandante por mantê-lo afastado injustificadamente de suas atividades durante mais de um ano e meio depois de incidente aéreo no qual derrapou ao pousar no Aeroporto de Fortaleza, mesmo tendo sido considerado apto para continuar em atividade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Julho de 2011 - 15:17
Juizado especial cível. Legitimidade recursal.
Recurso manejado por quem não é parte na ação, nem demonstra ser terceiro prejudicado.